Processo 249320/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/05/2011 13:59
Autuado em 26/05/2011 13:59
Oficio de encaminhamento 023/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1066/2015 da Segunda Câmara, de 25/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1066/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
18/03/2015 Acórdão   1066/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado EDGAR BUENO
Interessado LORITA SOTILLE BUENO
Origem PROVOPAR AÇÃO SOCIAL DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
02/07/2015 16:49 Conforme autorizado na peça 43 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Certidão de Publicação DETC 8972/15-DG, que foi substituída pela peça 44 - Certidão de Publicação DETC 18455/15-DG.
04/10/2012 16:10 do Protocolo 676853/12
01/10/2012 10:49 do Protocolo nº 65498-8/12, referente a Resposta ao Ofício 4436/12/DAT-PJ
27/09/2012 12:41 Juntada de AR Ofício 4436 /12-OCN-DAT
20/09/2012 14:57 do Protocolo 639354/12
20/09/2012 12:46 Juntada de AR ofício 4434/12-OCN-DAT
20/09/2012 12:43 Juntada de AR ofício 4435/12-OCN-DAT
20/09/2012 12:39 Juntada de AR ofício 4437/12-OCN-DAT
20/09/2012 11:15 do Protocolo 638170/12
13/04/2012 18:26 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2015 1087 Acórdão nº 1066/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
19/10/2012 511 Despacho Processual Diverso nº 2532/2012
05/10/2012 502 Despacho Processual Diverso nº 2415/2012
03/09/2012 479 Despacho Processual Diverso nº 2062/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6620/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2015 16:53 DP  
29/06/2015 16:53 STP  
14/04/2015 10:55 DP  
14/04/2015 09:55 DEX Informação nº 2612/2015 -
02/04/2015 09:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 993/2015 -
31/03/2015 10:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 433/2015 -
19/03/2015 16:33 S2C Acórdão nº 1066/2015 -
23/02/2015 10:29 GCNB  
19/02/2015 19:00 SMPjTC Parecer nº 2178/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Provopar Ação Social de Cascavel. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa administrativa.
03/12/2012 14:52 DAT Instrução nº 189/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA. CONCILIAÇÃO BANCÁRIA RESSALVADA. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
17/10/2012 15:25 DP  
16/10/2012 13:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2490/2012 -
16/10/2012 13:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2532/2012 -
15/10/2012 16:01 SMPjTC Parecer nº 16220/2012 - diligência para contraditório e ampla defesa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela concessão de contraditório.
15/10/2012 14:24 GCNB  
03/10/2012 15:19 DAT Instrução nº 5108/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
02/10/2012 10:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2381/2012 -
02/10/2012 10:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2415/2012 -
28/09/2012 15:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 3161/2012 -
05/09/2012 10:35 DP  
03/09/2012 19:17 DAT Ofício de Contraditório nº 4434/2012 -
03/09/2012 19:17 DAT Ofício de Contraditório nº 4435/2012 -
03/09/2012 19:17 DAT Ofício de Contraditório nº 4436/2012 -
03/09/2012 19:17 DAT Ofício de Contraditório nº 4437/2012 -
03/09/2012 10:03 DP Informação nº 7884/2012 -
30/08/2012 16:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 2738/2012 -
29/08/2012 15:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2024/2012 -
29/08/2012 15:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2062/2012 -
13/06/2011 09:03 DAT Instrução nº 4168/2012 - Concessão de Contraditório.
13/06/2011 09:02 DCM  
10/06/2011 19:59 DCE  
26/05/2011 13:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6620/2011 -

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